Jorge Tavares da Costa, Presidente da Junta de Freguesia de São Pedro de Castelões, Concelho de Vale de Cambra, cumprindo o pressuposto nas alíneas c) e f) do artigo 4.º, do Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 162/99, de 14 de Setembro, pelo Decreto-Lei n.º 315/2000, de 2 de Dezembro e pelo Decreto-Lei n.º 84-A/2002, de 5 de Abril, que aprovou o Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL), torna público que foram aprovados, pelo Órgão Executivo, os documentos de prestação de contas referentes ao Ano Económico de 2009 conforme o previsto na alínea d), do número 2, do artigo 34.º, da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e foram apreciados na Assembleia de Freguesia, segundo a alínea b) do número 2, do artigo 17.º do diploma supracitado.Mais se informa que se encontram disponiveis para consulta na Secretaria da Junta os respectivos documentos de prestação de contas.

Para constar se publica este EDITAL e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.

 S. Pedro de Castelões, 21 de Abril de 2010

O Presidente da Junta de Freguesia

Jorge Tavares da Costa